Music teaching in the Formação Musical subject in Portugal Identity and pedagogical horizons

Abstract

A retrospective analysis of the Formação Musical subject reveals that its current state is closely linked to its historical conception. This article presents the main findings of a study focused on the Formação Musical subject in the basic and secondary music courses of artistic and specialized music education Portuguese public schools. The study aims to highlight the main aspects that, over the years, seem to have contributed to the formation of the current identity of the Formação Musical subject, as well as the direction of its evolution within the educational system. The research involved a case study, that used a diverse set of Documents of Curricular Orientation of Formação Musical (DOCFM) and thirteen interviews with teachers from various educational levels who have or have had professional connections to the Formação Musical subject. The conclusions emphasize that Formação Musical provides structural support to the artistic and specialized music curriculum, bringing together knowledge and practices which, due to their diversity, make it a pedagogical space of live music that aims, among other things, at a meaningful understanding of musical language and its artistic mastery.

1. Introdução

A evolução histórica da disciplina de Formação Musical tem sido acompanhada de um processo de desenvolvimento didático e pedagógico que se tem evidenciado não só pelo reconhecimento da função formativa da disciplina, mas também pela sua consolidação enquanto parte estruturante do currículo do ensino artístico especializado da música em Portugal (Carneiro, 2022). Com origem nas disciplinas de Rudimentos, Preparatórios e Solfejo (1835-1971), centradas no conhecimento da teoria musical e no desenvolvimento das competências de leitura e escrita musical, a Formação Musical abandonou a posição de disciplina anexa atribuída à Educação Musical (1971-1983) e ganhou uma maior relevância no currículo a partir de 1983, com a promulgação, a 1 de julho, do Decreto-Lei 310/83 (1983).

O presente artigo propõe, assim, identificar os principais elementos didáticos e pedagógicos que, ao longo dos anos, têm influenciado a formação identitária da disciplina de Formação Musical, bem como expor as principais perspetivas da sua evolução futura nesses domínios. O tema assume particular relevância na medida em que permite uma leitura mais informada sobre a evolução histórica da disciplina de Formação Musical, bem como uma definição mais clara sobre o seu papel na formação dos jovens músicos que frequentam o ensino artístico especializado da música em Portugal.

2. Enquadramento teórico

2 .1. O desenvolvimento de objetivos pedagógicos em Formação Musical

A formulação de objetivos pedagógicos do âmbito da Formação Musical emergiu, segundo Macedo (1986), da necessidade de colmatar fragilidades que se verificavam quer na compreensão e domínio da linguagem musical dos alunos, quer na eficácia das práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores desta disciplina. Nesse contexto, a autora destacava a importância de se definirem objetivos pedagógicos que considerassem os diferentes elementos que constituem a linguagem musical, centrando-se não apenas no seu domínio técnico, mas também na sua compreensão cultural, temporal e estilística. Nesse sentido, Pinheiro (1994) enfatizava a ideia de que o objetivo principal da Formação Musical seria a disciplina tornar-se num meio de desenvolvimento artístico dos alunos e num espaço de melhoria da sua expressividade musical. O autor destacava ainda as competências auditivas dos alunos como domínio fundamental a desenvolver em Formação Musical, numa lógica de escuta ativa e consciente. Esta era também a perspetiva de Pedroso (2004) ao referir que o objetivo da disciplina de Formação Musical era “a educação do ouvido, isto é, o desenvolvimento das capacidades de identificação e escrita dos sons musicais ouvidos, bem como a capacidade de imaginar e ouvir os sons e as estruturas sonoras escritas” (p. 8). De forma mais abrangente, Caspurro (2006) defendia que o ensino da música e a aprendizagem musical deveriam ir além da sua mera reprodução técnica. A autora sugeria uma ação pedagógica orientada para a resolução de problemas, a criação de soluções e o desenvolvimento do pensamento criativo. No fundo eram objetivos pedagógicos que, situados no âmbito da disciplina de Formação Musical, mantêm a sua atualidade e estão alinhados com a ideia proposta por Raimundo (2014), que aponta a audição e o pensamento musical, histórica e culturalmente contextualizados, como objetivos gerais de Formação Musical. Para o autor, esses objetivos constituem uma via alternativa ao horizonte único preconizado por práticas pedagógicas mais tradicionais, como é o caso da leitura e do ditado musical.

2.2 O desenvolvimento da pedagogia e da didática em Formação Musical

Ao considerar que a disciplina de Formação Musical não deveria estar desagregada da arte que a música representa, as perspetivas de Macedo (1986) e Cruz (1988) revelam-se convergentes no que se refere à utilização das obras de repertório de diferentes épocas da história da música como material didático privilegiado, não só para os domínios do ritmo, melodia e harmonia, como também para o desenvolvimento da perceção auditiva, da memória, da leitura e da improvisação musical.

Ao colocar a prática musical no centro da atividade pedagógica em Formação Musical, Pinheiro (1994) sugeria a realização de atividades baseadas na escuta e análise de excertos musicais. No seu entender, estes exercícios exigiam dos alunos uma escuta atenta e reflexiva, incentivando-os a responder a questões de natureza teórica, técnica, estilística e histórica, o que contribuía para uma aprendizagem mais contextualizada e significativa da música. Para além da componente analítica, o autor propunha igualmente o uso do ditado musical como ferramenta para o desenvolvimento da memória auditiva, recorrendo-se, por exemplo, à apresentação de partituras incompletas a serem completadas pelos alunos com base na audição e memorização musical. Por sua vez, na modalidade oral, privilegiava a leitura entoada de excertos de repertório. Esta era também uma prática pedagógica proposta por Cruz (1995) que, sustentada nos contributos de Edwin Gordon e Zoltán Kodály, enfatizava o canto como uma atividade fundamental de educação musical, considerando-o indispensável para o desenvolvimento das competências auditivas dos alunos e para uma prática instrumental mais expressiva.

No trabalho apresentado por Sousa (2015), pode constatar-se que as metodologias de ensino difundidas em Portugal a partir de meados do século XX partilhavam uma orientação comum no que respeita à utilização da voz, dos instrumentos, da audição e da improvisação musical. Essa convergência parece ter-se estendido gradualmente à disciplina de Formação Musical, revelando, em alguns contextos pedagógicos, uma forte articulação entre os princípios e práticas propostas por pedagogos, metodólogos e investigadores, e os objetivos formativos propostos para a disciplina de Formação Musical.

Atualmente, pode considerar-se que o processo de ensino, aprendizagem e avaliação, tal como desenvolvido em Formação Musical, tem em si marcas evidentes da continuidade de princípios e práticas pedagógicas de outrora e que, desenvolvidas, atualizadas e reinterpretadas, permanecem presentes no quotidiano da disciplina, contribuindo, assim, para a consolidação dos seus traços identitários.

3. Procedimentos metodológicos

Considerando a problemática e os objetivos propostos para a investigação, determinou-se que, em termos metodológicos, seriam adotados procedimentos próprios da investigação qualitativa, sustentada pelo paradigma interpretativo da realidade em estudo (Afonso, 2005). Nesse seguimento, entendeu-se que o estudo de caso intrínseco constituiria a estratégia mais adequada, uma vez que permitia analisar uma realidade específica e particular, como é o caso da disciplina de Formação Musical lecionada no ensino artístico especializado da música em Portugal (Stake, 2012). A recolha de evidências baseou-se num conjunto diversificado de Documentos Oficiais Pedagógicos de Formação Musical (DOPFM) e nas entrevistas realizadas a um grupo de professores selecionados de forma intencional para o efeito.

De forma a salvaguardar a validade da investigação foi considerado um conjunto de procedimentos éticos, nomeadamente: examinar permanentemente o caso em estudo; descrever com exatidão os DOPFM; prestar todos os esclarecimentos aos sujeitos entrevistados; garantir o anonimato e a confidencialidade das entrevistas, caso fosse essa a vontade dos participantes; permitir aos sujeitos entrevistados o acesso à transcrição das entrevistas para a confirmação dos dados fornecidos; proceder ao tratamento e análise dos dados recolhidos; e, por fim, formular as conclusões do estudo.

3.1 Instrumentos de recolha de dados

Na linha do que sugere Coutinho (2011), a diversificação de fontes de dados e a utilização de dados de diferentes tipos afigurou-se como um aspeto fundamental no desenvolvimento desta investigação, uma vez que permitiu considerar um número alargado de ângulos de análise da realidade em estudo.

3.1.1 Os Documentos Oficiais Pedagógicos de Formação Musical como fonte de dados

Dos DOPFM considerados para esta investigação constavam programas curriculares, planificações, matrizes de provas, provas modelo e critérios de avaliação, num total de 14 documentos das escolas portuguesas com oferta pública de ensino artístico e especializado de música, que se encontravam em vigor aquando da realização do estudo (Carneiro, 2022). Enquanto fonte de dados, os DOPFM revelaram-se particularmente relevantes, não apenas pelo conjunto de informações que dispunham sobre a disciplina de Formação Musical, mas também porque permitiram complementar os dados obtidos das entrevistas, contribuindo assim para uma compreensão mais aprofundada da realidade em estudo.

3.1.2 As entrevistas como fonte de dados

Para a realização das entrevistas, foi definido um grupo de 13 participantes que têm ou já tiveram algum tipo de ligação profissional à disciplina de Formação Musical. O grupo era constituído por professores do ensino básico, do ensino secundário e do ensino superior, por formadores de professores e por investigadores da área. Tratou-se de um grupo convenientemente selecionado para o efeito, justificando-se tal procedimento com o valor e o contributo que os sujeitos entrevistados representavam para a investigação, assim como a importância reconhecida ao seu percurso profissional. Importa salientar que, relativamente aos princípios de anonimato e confidencialidade dos sujeitos participantes e do conteúdo das suas entrevistas, todos aceitaram a divulgação da sua identidade e do conteúdo das suas entrevistas, reconhecendo o interesse institucional e histórico da sua colaboração (Carneiro, 2022). Alinhada com a perspetiva de Yin (2009), a realização das entrevistas revelou-se como um procedimento metodológico adequado ao estudo, não só porque permitiu responder, na primeira pessoa, à problemática em estudo, como também permitiu a recolha de evidências que não se poderiam encontrar nos DOPFM.

3.2 Tratamento dos dados

Depois de recolhidos, os dados da investigação foram organizados com o propósito de formular indicadores que orientassem a sua interpretação. A este procedimento seguiu-se o processo de codificação e categorização dos dados, o qual, no caso particular desta investigação, resultou na identificação de ideias, texto ou palavras semelhantes ou repetidas (Bogdan & Biklen, 1994). Posteriormente, procedeu-se à análise categorial dos dados tendo como referência as questões e os objetivos da investigação. Deste processo apresentam-se, de seguida, os principais resultados.

4. Resultados

A apresentação dos resultados da investigação decorreu do processo de análise desenvolvido, considerando-se, neste artigo, as seguintes categorias: o ensino da música em Formação Musical; audição, leitura e escrita musical; conteúdos programáticos e recursos didáticos; e perspetivas de evolução do ensino da música em Formação Musical.

4.1 O ensino da música em Formação Musical

Os dados da investigação indicam que a conceção de objetivos e práticas pedagógicas desta disciplina foi evoluindo progressivamente. Inicialmente, as disciplinas precursoras da Formação Musical centravam as suas práticas na instrução dos alunos, a qual era orientada essencialmente para a leitura, para a escrita musical e ainda para a aquisição de conhecimentos básicos da teoria musical. As atividades pedagógicas baseavam-se na repetição exaustiva do mesmo tipo de exercícios (leitura e ditados musicais), encontrando-se dissociadas da prática musical e desprovidas de uma verdadeira compreensão musical. Posteriormente, verificou-se a introdução de uma maior variedade de atividades pedagógicas, nomeadamente a leitura entoada de excertos de repertório, a prática da improvisação, o estudo sistemático da harmonia, o desenvolvimento da perceção e da análise musical, e o enquadramento cultural e histórico do repertório em contextos de aula que privilegiavam a prática musical. Como marca da influência que o passado tem na disciplina de Formação Musical, observa-se que, atualmente, os seus objetivos e práticas pedagógicas continuam a passar por promover, nos alunos, uma melhor compreensão e interpretação musical, visando o desenvolvimento dos conhecimentos e competências musicais ao nível da memória musical, da leitura, da audição, da escrita e da criação musical.

4.2 Audição, leitura e escrita musical

Com base nos dados das entrevistas, verifica-se que as disciplinas que antecederam a disciplina de Formação Musical possuíam um alcance pedagógico limitado em termos de aprendizagem. Em alguns casos, as suas práticas pedagógicas eram restritas e distanciadas de uma cultura auditiva e de compreensão musical. Num passado mais recente, passou a atribuir-se maior importância ao desenvolvimento auditivo dos alunos, através de práticas como a audição e a entoação musical. Nesta perspetiva, as atividades de escrita musical decorriam de um encadeamento lógico de ações pedagógicas de que faziam parte a audição, a entoação, a análise auditiva e a compreensão musical. A leitura passou a ser desenvolvida de forma diversificada, recorrendo, para tal, a uma ampla variedade de repertório. Atualmente, este paradigma de Formação Musical parece prevalecer, sendo notória a presença de objetivos pedagógicos orientados para capacitar os alunos nos domínios da audição, da leitura, da perceção e da escrita musical.

4.3 Conteúdos programáticos e recursos didáticos

Relativamente aos conteúdos programáticos, verifica-se que, ao longo dos anos, as escolas de música foram seguindo os seus próprios programas curriculares, o que resultou numa ausência de uniformidade curricular e programática que um programa nacional de Formação Musical poderia ter proporcionado ao ensino da música. Trata-se de um constrangimento que, na opinião dos sujeitos entrevistados, ainda parece prevalecer, não obstante a publicação mais recente das Aprendizagens Essenciais de Formação Musical. Apesar disso, considera-se que a disciplina de Formação Musical integra um vasto conjunto de conceitos que, em certa medida, estão associados às áreas curriculares da análise musical, história da música, composição, entre outros. Considera-se ainda que, do ponto de vista teórico e prático, a disciplina de Formação Musical aborda todos os elementos da linguagem musical distribuídos pelos domínios da audição, da interpretação e da criação musical. Este último domínio parece ser o menos desenvolvido, apontando-se como uma das principais causas a visão distorcida do valor pedagógico que a improvisação musical tem no processo de desenvolvimento musical dos alunos. Em termos de recursos didáticos, reconhece-se o valor singular atribuído ao repertório musical de compositores de diferentes épocas, géneros e estilos, cuja utilização se encontra já amplamente generalizada nas escolas portuguesas.

4.4 Perspetivas de evolução do ensino da música em Formação Musical

Nesta categoria, os resultados apontam para que esta disciplina se mantenha no plano formativo dos cursos de música, desde os cursos de iniciação musical até aos cursos superiores de música. Sugere-se que os professores promovam uma maior integração da realidade musical dos alunos na disciplina, de modo a complementar a formação global destes, qualquer que venha a ser o seu percurso académico.

No que se refere às práticas pedagógicas, perspetiva-se a valorização das atividades de desenvolvimento da memória musical, de desenvolvimento auditivo, de interpretação e de criação musical. Além disso, aponta-se à adoção de práticas pedagógicas próprias da pedagogia de projeto, considerando a realidade de cada escola e o valor pedagógico inerente à mobilização de conhecimentos provenientes de diferentes áreas do saber musical. Sugere-se ainda que, fora do contexto formal da sala de aula, sejam realizadas atividades que permitam aos alunos não só a expressão e criação de novos ambientes sonoros, como também a demonstração dos seus conhecimentos, competências, atitudes e valores.

Para a concretização das práticas enunciadas, os resultados apontam para que o repertório musical se mantenha como recurso didático privilegiado, assim como os instrumentos musicais dos alunos e os dispositivos eletrónicos com tecnologia educativa.

No que respeita ao processo de avaliação, destaca-se a importância da avaliação contínua, recomendando-se uma maior valorização da avaliação formativa das aprendizagens.

Relativamente ao perfil de professor de Formação Musical, subjaz a ideia de que estes profissionais deverão possuir conhecimentos e competências aprofundadas, não apenas ao nível da música, mas também da pedagogia musical. Realça-se, por isso, a importância de se investir na formação de professores logo a partir dos cursos de licenciatura, na área de Formação Musical.

5. Conclusões

A realização deste estudo moveu-se pelo interesse em definir os principais parâmetros identitários da disciplina de Formação Musical, bem como compreender o sentido da sua evolução no ensino artístico e especializado da música em Portugal.

Dos resultados obtidos nesta investigação pode concluir-se que o modo de pensar a Formação Musical foi-se interligando, época após época, consolidando uma identidade de Formação Musical que, em termos de objetivos educativos, se traduz em desenvolver o aluno ao nível da compreensão e da interpretação musical.

Os conteúdos curriculares são abordados, na sua maioria, a partir do repertório musical de diferentes estilos e épocas da história da música, abrangendo todos os elementos da linguagem musical. Sublinha-se que o âmbito alargado destes conteúdos permite uma ligação da Formação Musical às áreas da interpretação, da história da música, da análise e da criação musical. Embora distanciada dos modelos tradicionais, as práticas pedagógicas atuais contemplam atividades diversas de audição, leitura, memorização e escrita musical. As atividades de criação musical, ainda que pouco frequentes, centram-se essencialmente na improvisação musical. Relativamente às práticas vocais e instrumentais, verifica-se o uso praticamente constante da voz (canto), sendo a utilização dos instrumentos dos alunos ainda residual. Não se identificando uma metodologia particular para o ensino de música em Portugal, na disciplina de Formação Musical, conclui-se que a concretização das práticas pedagógicas assenta em princípios pedagógicos que têm na prática e na vivência musical uma forma de tornar efetivo e significativo o conhecimento teórico e prático da linguagem musical.

Quanto à evolução futura da disciplina, conclui-se que esta deverá acompanhar o desenvolvimento musical dos alunos em todos os níveis de ensino, mantendo-se como uma disciplina de apoio estrutural às demais áreas do currículo. Na sua conceção didática e pedagógica a disciplina de Formação Musical deverá incorporar saberes e práticas de outras áreas disciplinares, no sentido de consolidar as aprendizagens dos alunos e de desenvolver a sua literacia musical.

De um modo geral, considera-se que a Formação Musical deverá ser pensada como uma disciplina de música viva, de natureza teórica e prática, lecionada por professores que sejam músicos atentos à realidade atual dos alunos e das escolas onde atuam. Como resultado da procura contínua pelo desenvolvimento da disciplina de Formação Musical, deverá ainda surgir um maior envolvimento dos alunos em práticas pedagógicas que continuam a ser necessárias e identitárias da disciplina, mas que exigem aprofundamento para se tornarem mais eficazes no desenvolvimento de uma aprendizagem musical global e significativa.